COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva

Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada

Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado

19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.

Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.

Apelação. Revisão contratual. Prova.

Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.

Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00.

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Observações preliminares sobre o novo Código Civil: onerosidade excessiva

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

Cabe recurso da sentença.

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.

Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

A perícia oficial comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização – ISO, caracterizando insalubridade em grau médio

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo destes o ônus de repassar devidamente as informações aos consumidores”

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Corregedor-geral da JT critica sistema processual